Política de Privacidade

1. Introdução e Compromisso

A Lumiar Educação Financeira, pessoa jurídica com sede na Rua Felipe Schmidt, 315, Centro, Florianópolis — SC, CEP 88010-000, está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados Coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Identificação: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone;
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, horário de acesso (via cookies analíticos, com consentimento);
• Dados fornecidos nas sessões: informações financeiras compartilhadas voluntariamente durante os programas de educação financeira — tratadas com confidencialidade absoluta e nunca inseridas em sistemas de marketing.

Base legal para o tratamento: consentimento do titular (Art. 7º, I da LGPD), execução de contrato (Art. 7º, V) e legítimo interesse para comunicações relacionadas ao serviço contratado (Art. 7º, IX).

Período de retenção: dados de clientes ativos são mantidos pelo período do contrato e até 5 anos após o encerramento, para fins fiscais e legais. Dados de contato de não-clientes são excluídos em até 12 meses caso não haja contratação.

3. Uso dos Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

• Responder a solicitações de contato e agendamentos;
• Prestação dos serviços de educação financeira contratados;
• Envio de comunicações relacionadas ao serviço (confirmações de sessão, materiais do programa);
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
• Melhoria dos serviços e análise interna de qualidade (dados anonimizados).

A Lumiar não vende, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Não realizamos marketing direto sem consentimento explícito.

4. Compartilhamento com Terceiros

Dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços técnicos (hospedagem, e-mail, videoconferência) — sob acordos de confidencialidade e com acesso restrito ao necessário;
• Obrigações legais — quando exigido por autoridade competente, decisão judicial ou regulamentação;
• Proteção de direitos — em situações de exercício de direitos em processo judicial ou administrativo.

5. Medidas de Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:

• Transmissão de dados via conexão criptografada (HTTPS/TLS);
• Acesso restrito aos dados apenas para colaboradores autorizados;
• Revisão periódica dos controles de segurança;
• Procedimentos de resposta a incidentes, com notificação à ANPD e aos titulares afetados quando aplicável (Art. 48 da LGPD).

6. Cookies

Utilizamos cookies para garantir o funcionamento básico do site e, com seu consentimento, para análise de acesso. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes completos sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los.

7. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar confirmação e acesso aos dados que mantemos sobre você;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina;
• Revogação do consentimento: retirar consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento anterior;
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse;
• Reclamação: apresentar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.

8. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites externos. A Lumiar não é responsável pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site que visitar.

9. Privacidade de Menores

Os serviços da Lumiar são destinados exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Caso identifiquemos coleta inadvertida de dados de menor de idade, os excluiremos imediatamente.

10. Transferência Internacional de Dados

Em caso de utilização de serviços de hospedagem ou ferramentas com servidores fora do Brasil, garantimos que os dados sejam tratados com nível de proteção equivalente ao exigido pela LGPD, por meio de cláusulas contratuais adequadas.

11. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso destacado no site. A data de última atualização estará sempre visível no topo deste documento.

12. Contato

Para questões relacionadas a privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso responsável pelo tratamento de dados:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Felipe Schmidt, 315, Centro, Florianópolis — SC, CEP 88010-000